Todas as informações que você nos fornece são absolutamente sigilosas. Se você quiser saber mais sobre isso, leia nossa Política de Privacidade

Para ter acesso ao Fulano você precisa se cadastrar.

Todos os campos abaixo são de preenchimento obrigatório.

nome

sobrenome

Sexo

data de nascimento (dd/mm/aaaa)

país

cep

não sabe seu cep? clique aqui

nome de usuário (apelido)

senha

confirme sua senha

use de 4 a 10 caracteres

E-mail

confirme o e-mail

Termos de Uso Prezado Usuário, o acesso ao Site Fulano.com.br depende da sua plena concordância com os termos e condições deste Contrato - 'Acordo de Fulanos' a seguir exposto. Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa se transformar em um 'Fulano'. Caso você não concorde com quaisquer termos deste Acordo, basta não confirmar sua concordância no campo especificado 'concordo com os termos', o que impedirá a validação deste 'Acordo de Fulanos' e, conseqüentemente, o seu cadastramento e utilização das áreas exclusivas para cadastrados do SITE. Capítulo I - Das Partes 1.1. O presente Acordo é ora firmado entre Fulano.com.br S/A, empresa regularmente constituída com sede à Rua Tenente Negrão, 90 - 2o andar - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.543.289/0001-83, doravante designada simplesmente 'ADMINISTRADOR' e VOCÊ, doravante denominado simplesmente 'USUÁRIO'. 1.2. O site Fulano.com.br, doravante designado simplesmente 'FULANO', destina-se a pessoas físicas nacionais e estrangeiras, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira. 1.3. Os usuários menores de vinte e um anos declaram, nesse ato, estarem devidamente representados, ou assistidos por seus pais, tutores ou responsáveis. Capítulo II - Dos Deveres e Direitos do ADMINISTRADOR Geral 2.1. O FULANO é um Site de propriedade do ADMINISTRADOR, que tem como objetivo o entretenimento de seus USUÁRIOS, através de jogos, chats, quizzes, enquetes, brincadeiras, entre outras atividades do gênero, doravante designadas simplesmente 'ATIVIDADES', tudo sempre de acordo com a legislação em vigor e as regras básicas expressas no presente Acordo. 2.2. A qualquer momento poderão ser incluídas novas ATIVIDADES ao FULANO, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. 2.2.1. Toda e qualquer nova ATIVIDADE incluída no FULANO ficará, automaticamente, vinculada e subordinada a todos os termos e condições do presente Acordo. Brindes e Prêmios 2.3. As condições de distribuição de BRINDES/PRÊMIOS, bem como as quantidades disponíveis, serão aquelas devidamente descritas e especificadas no FULANO. Não serão distribuídos BRINDES/PRÊMIOS em quantidades superiores às disponíveis em mãos do ADMINISTRADOR, sendo sempre respeitada a ordem cronológica das datas de premiação de USUÁRIOS, de forma que aqueles que, por qualquer razão não conseguirem obter o BRINDE/PRÊMIO conquistado, receberão apenas um outro BRINDE/PRÊMIO substitutivo ou, a critério exclusivo do ADMINISTRADOR, os PONTOS gastos com o mesmo de volta para uso em outra oportunidade. 2.4. Os BRINDES/PRÊMIOS, por não terem valor econômico ou comercial no FULANO, serão entregues ao USUÁRIO a título gratuito, por mera liberalidade do ADMINISTRADOR, nas condições previamente estipuladas no FULANO, mediante a compensação dos respectivos PONTOS, ou outra forma a ser estipulada pelo FULANO. 2.5. A entrega dos BRINDES/PRÊMIOS pelo ADMINISTRADOR no endereço fornecido pelo USUÁRIO via correio ou mandatário é uma faculdade do próprio ADMINISTRADOR, e jamais um direito do USUÁRIO que sempre poderá ser impelido a retirar o seu BRINDE/PRÊMIO direta e pessoalmente no endereço da sede do ADMINISTRADOR, descrito no preâmbulo do presente Acordo. Em nenhuma situação o ADMINISTRADOR se responsabilizará pela entrega do BRINDE/PRÊMIO na residência do USUÁRIO. Bem assim, o ADMINISTRADOR, em nenhuma hipótese, entregará por qualquer meio, BRINDES/PRÊMIOS a USUÁRIOS residentes e/ou domiciliados fora do território nacional, ou ainda em regiões nacionais desconhecidas dos cadastros de endereços das empresas de correios e telégrafos. 2.6. Fica reservado ao ADMINISTRADOR o direito de cancelar sempre que entender conveniente e a seu exclusivo critério, sem ônus, total ou parcialmente, PONTOS já adquiridos pelo USUÁRIO, sempre que desconfiar que os mesmos foram adquiridos de maneira ilícita, inclusive, mas não se limitando, com a quebra do sistema de segurança do FULANO. Marcas, Softwares e Direitos de Uso 2.7. Todo o MATERIAL e serviço encontrado no FULANO (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.) é de exclusiva propriedade do ADMINISTRADOR, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de software, marca ou patente a eles relativos. Sendo assim, qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou terceiros (utilizando-se da senha de determinado USUÁRIO), resultarão na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal. 2.8. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do ADMINISTRADOR: as marcas e expressões comerciais dos patrocinadores/parceiros do FULANO com seus respectivos banners e/oulinks; todas as imagens (fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) remetidas por USUÁRIOS ao FULANO; todas as opiniões, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies remetidos por USUÁRIOS ao FULANO; BRINDES/PRÊMIOS doados por patrocinadores ao FULANO para entrega aos USUÁRIOS; Responsabilidade do Administrador 2.9. O ADMINISTRADOR fará seus melhores esforços para manter o FULANO acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o ADMINISTRADOR também não será responsável: a) Pela impossibilidade de acesso ao FULANO ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o FULANO, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento ! e quaisquer conexões de rede; II) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus Equipamentos; iii) falta de compreensão das instruções contidas no FULANO; iv) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores; b) Por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus Equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no FULANO; c) Por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes/patrocinadores ou parceiros do ADMINISTRADOR no FULANO tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes/patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos; d) Por quaisquer prejuízos advindos da utilização por terceiros dos MATERIAIS, dados pessoais e cadastrais do USUÁRIO, que forem veiculados pelo ADMINISTRADOR na forma descrita e prevista no presente Acordo; e) Por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário (login) ou da senha do USUÁRIO por terceiros; f) Por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao FULANO decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao ADMINISTRADOR ou ainda por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao FULANO, bem como por interrupções momentâneas nos serviços; g) Quer civil ou criminalmente pelo objeto (MATERIAL) visual ou textual inserido no FULANO por USUÁRIOS, que é de inteira responsabilidade do USUÁRIO que as enviou. Modificação de Cláusulas/Alterações/Rescisão 2.10. O presente contrato vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o FULANO estiver disponibilizando seus serviços via internet. O ADMINISTRADOR, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços. 2.11. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, o presente contrato, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do FULANO por determinado USUÁRIO, sem prejuízo das medidas legais. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios(a critério único e subjetivo do ADMINISTRADOR) de que o USUÁRIO fraudou o Software do FULANO, criando PONTOS sem origem em seu nome ou infringiu o sistema de segurança do site. 2.12. Em todos os casos previstos no presente capítulo, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes ou seja pelo encerramento das atividades do FULANO, os PONTOS até então adquiridos pelo USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação. 2.13. O ADMINISTRADOR reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste Acordo. Nesta hipótese, através de comunicação enviada ao endereço eletrônico (E-MAIL) constante do cadastro do USUÁRIO, ou por meio do próprio FULANO, o ADMINISTRADOR solicitará aquele que, em seu próximo acesso ao FULANO, expresse a sua concordância ou rejeição às alterações formuladas. Concordando o USUÁRIO com as novas regras, o contrato terá prosseguimento normal, caso contrário, manifestando o USUÁRIO a sua recusa, será o mesmo considerado como notificado da rescisão contratual, ficando definitivamente vedado o seu acesso ao FULANO. Capítulo III - Dos Deveres e Direitos do USUÁRIO Cadastro do Usuário, Sistema de Segurança e Política de Privacidade 3.1. O acesso ao FULANO e a participação do USUÁRIO nas promoções e ATIVIDADES por ele veiculadas são inteiramente gratuitos, devendo, entretanto, serem respeitadas as cláusulas e condições abaixo delineadas. 3.2. Uma vez aceito o presente Acordo, com a concordância expressa do USUÁRIO no campo indicado, caberá ao mesmo, antes de mais nada, registrar-se no FULANO, fornecendo nos campos específicos, todas as informações ali solicitadas, tais como nome completo, sexo, data de nascimento, CEP e endereço eletrônico para que então possa ser iniciada a navegação livre no FULANO. Nesse momento, o USUÁRIO deverá também escolher um 'nome de usuário' (login) e escolherá uma senha secreta pessoal e intransferível que garantirá o seu acesso ao FULANO, o sigilo de suas informações pessoais nos termos a seguir dispostos, bem como a integridade dos PONTOS que vier a adquirir. 3.3. O USUÁRIO se responsabilizará integralmente pelo sigilo e manutenção de sua senha e login, com os quais será possível navegar e participar das ATIVIDADES em seu nome e utilizar os PONTOS já adquiridos. 3.4. O USUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha e/ou login a terceiros. 3.5. O USUÁRIO se compromete a imediatamente notificar o FULANO por escrito, de qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais. 3.6. O USUÁRIO obriga-se e compromete-se a manter sempre atualizados todos os seus dados cadastrais. 3.7. Cada USUÁRIO poderá abrir um único cadastro, ficando terminantemente proibida a manutenção ou uso de mais do que um cadastro junto ao FULANO, mesmo que com outro nome de usuário e/ou senha. 3.8. Para participar de determinadas ATIVIDADES e/ou promoções do FULANO, o USUÁRIO poderá ser inquirido a fornecer outras informações de caráter pessoal, tais como endereço completo, telefone, número da Cédula de Identidade, preferências pessoais, etc. 3.9. O ADMINISTRADOR obriga-se a não utilizar as informações fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somentepara aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente Acordo. 3.10. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO ao FULANO poderão ser divulgadas e disponibilizadas ao público em geral mediante autorização expressa do USUÁRIO em campos específicos do Site, tal qual, exemplificativamente, as Páginas denominadas 'Dados Pessoais', 'Ping Pong', etc., onde o USUÁRIO poderá voluntariamente publicar seus dados. 3.11. O ADMINISTRADOR garante que quaisquer informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO não serão reveladas aos anunciantes de forma isolada. O USUÁRIO declara-se ciente, entretanto, de que quaisquer informações pessoais fornecidas pelo mesmo poderão ser reveladas de forma agregada aos anunciantes do FULANO para fins estritamente comerciais e/ou estatísticos As informações serão dadas como nos exemplos a seguir: '30% dos USUÁRIOS têm entre 25 e 35 anos de idade', '40% dos USUÁRIOS gostam de esportes', '10% dos USUÁRIOS moram na Capital de São Paulo'. 3.12. O USUÁRIO poderá, igualmente, autorizar o ADMINISTRADOR, por meio de campos específicos no FULANO, a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros de determinado ramo de atividade escolhido pelo próprio USUÁRIO para o recebimento de correspondências físicas e/ou eletrônicas (e-mail). Assim, exemplificativamente, o USUÁRIO que goste de esportes, poderá autorizar o ADMINISTRADOR por si próprio ou por terceiros, a remeter-lhe comerciais, promoções e correspondências em geral relacionadas ao mundo do esporte. 3.13. O ADMINISTRADOR fica desde já autorizado a, valendo-se do cadastro do USUÁRIO, enviar-lhe avisos de promoções e publicidade em geral relativos ao FULANO, por via física ou eletrônica (e-mail). 3.14. Em relação a cada USUÁRIO que venha a ser sorteado e/ou estar na lista de vencedores e/ou primeiros colocados de quaisquer ATIVIDADES, recebendo ou não por isso BRINDES/PRÊMIOS do FULANO, o ADMINISTRADOR fica desde já autorizado a divulgar para o público em geral, o nome completo do ganhador, sua idade, a cidade onde o mesmo reside, qualquer som ou imagem que esse usuário tenha produzido, e onde o(s) BRINDE(S)/PRÊMIO(S) foi(ram) entregue(s), as características e especificações relativas ao(s) BRINDE(S)/PRÊMIO(S) e a data da(s) respectiva(s) entrega(s). 3.15. O USUÁRIO declara-se ciente que qualquer MATERIAL, tal como imagens, opiniões, críticas ou textos pessoais que envie ao FULANO, serão semprelivremente veiculados e publicados pelo ADMINISTRADOR e também poderãoser acompanhados do nome completo, nome de usuário, cidade de origem e idade do seu autor. 3.16. Todos e quaisquer dados ou informações (MATERIAL), em formato de texto ou imagem, submetidas pelo USUÁRIO ao FULANO poderão ser imediatamente reveladas pelo ADMINISTRADOR para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido. 3.17. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pelas informações dispostas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, etc., será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente Acordo, possibilitando sua imediata rescisão, com a perda ainda, de pleno direito dos PONTOS e/ou BRINDES adquiridos e bloqueio do acesso do USUÁRIO ao FULANO, sem que caiba qualquer espécie de indenização ou ressarcimento ao USUÁRIO e sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR. 3.17.1. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, efetivar a rescisão descrita na presente cláusula, caso a seu exclusivo e subjetivo critério, simplesmente desconfie da veracidade ou exatidão do cadastro e/ou dados pessoais fornecidos por determinado USUÁRIO. Pontos/Brindes/Prêmios 3.18. Conforme o USUÁRIO for utilizando o FULANO, fornecendo informações de caráterpessoal, participando das diversas ATIVIDADES, e se interagindo comos demais USUÁRIOS cadastrados por meio do FULANO, o mesmo poderá ou não receber PONTOS, que estarão sendo, a título gratuito, computados ao seu extrato pessoal, que estará sempre vinculado ao seu nome de usuário (login) e senha. 3.19. A quantidade de PONTOS a ser concedida ou não ao USUÁRIO em cada ATIVIDADE em que o mesmo tenha participado junto ao FULANO será determinada única, exclusiva e unilateralmente pelo ADMINISTRADOR e seu montante atualizado estará disponível ao USUÁRIO nas competentes páginas eletrônicas do FULANO (extrato pessoal). 3.20. Os PONTOS adquiridos pelo USUÁRIO, poderão ser utilizados pelo mesmo, nos termos e condições expressos no próprio FULANO: a) Para mera participação em ATIVIDADES diversas existentes no FULANO que exijam um determinado número de PONTOS; b) Para trocar por BRINDES/PRÊMIOS que vierem a ser eventualmente oferecidos no FULANO aos vencedores e/ou participantes de determinadas ATIVIDADES; c) Para participar de eventuais SORTEIOS que possam ocorrer no FULANO, conforme lei específica; 3.21. O USUÁRIO declara-se ciente e concorde de que os PONTOS não representam patrimônio e não têm nenhum valor econômico, comercial ou pecuniário,não passando de uma forma objetiva de controle do ADMINISTRADOR parareconhecimento de USUÁRIOS com determinadas características (mais assíduos, rápidos, sortudos, profundos conhecedores do assunto, etc.)que eventualmente poderão vir a ser gratificados com a distribuição de BRINDES/PRÊMIOS. 3.22. O USUÁRIO declara-se ciente, ainda, de que os PONTOS são pessoais, intransferíveis e inalienáveis, bem como não representam em nenhuma hipótese direito adquirido do USUÁRIO na aquisição ou recebimento de BRINDES/PRÊMIOS ou qualquer outro benefício. Sendo assim, PONTOS que venham a ser perdidos total ou parcialmente por rescisão contratual promovida por qualquer das partes, por eventuais falhas no Hardware/Software do ADMINISTRADOR ou do USUÁRIO, ou a critério subjetivo do ADMINISTRADOR nos termos previstos no presente Acordo, etc., não representarão direito do USUÁRIO de receber em troca qualquer espécie de BRINDE/PRÊMIO ou indenização total ou parcial. 3.23. Não serão conferidos BRINDES/PRÊMIOS a USUÁRIOS que estejam com o seu cadastro incompleto, incorreto ou desatualizado ou que de qualquer maneira tenham infringido os termos e condições do presente Acordo. Dos Direitos Autorais e Uso de Materiais disponíveis no SITE 3.24. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou MATERIAL disponibilizado pelo FULANO, sem sua autorização expressa e por escrito. 3.25. O USUÁRIO declara e garante que é o legítimo e único titular de todos e quaisquer direitos autorais e de uso relativos a qualquer 'MATERIAL'(textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, softwares, imagens, obras artísticas, informações, etc.) que vier a fornecer ou enviar ao FULANO, responsabilizando-se integralmente pelo mesmo. 3.26. O USUÁRIO declara-se ciente e concorde que, ao transmitir/enviar ao FULANO qualquer MATERIAL, estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao ADMINISTRADOR por prazo indeterminado e a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, para quaisquer fins desejados, inclusive para fins comerciais ou publicitários, os quais poderão ser exercidos por meio do FULANO ou qualquer outro meiode comunicação, tal como mídia impressa, televisiva, radiofônica, telefônica, eletrônica, etc., concedendo, ainda ao ADMINISTRADOR, o direito de alterar, editar, modificar, acrescentar, subtrair total ou parcialmente o seu conteúdo, a seu livre, exclusivo e desimpedidocritério, tudo sem a necessidade de qualquer anuência, notificação ou ciência prévia ou posterior do USUÁRIO. 3.27. Toda e qualquer espécie de MATERIAL que o USUÁRIO envie ao FULANO que não seja de sua própria e/ou exclusiva autoria, deverá vir acompanhado da competente e expressa autorização de seu legítimo titular ou co-titular para sua sujeição integral aos termos do presente Acordo. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o ADMINISTRADOR e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso pelo ADMINISTRADOR e autorização de uso de referido MATERIAL. 3.28. Caso não seja possível a remessa concomitante da autorização prevista na cláusula anterior do legítimo titular, o USUÁRIO, desde já, garante possuir consigo a competente licença de uso e permissão de transferência dessa licença ao ADMINISTRADOR. O USUÁRIO garante ainda, de forma tácita e automática, que o legítimo autor estava plenamente ciente e concorde na concessão de autorização para que o ADMINISTRADOR utilize-se do MATERIAL em questão nos exatos e gerais termos do presente Acordo, com permissão inclusive para editá-lo, modificá-lo total ou parcialmente, utilizá-lo para quaisquer fins, etc. 3.28.1. Caso o ADMINISTRADOR venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de MATERIAIS de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao FULANO, será chamado para responder às acusaçõesou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelos prejuízos e perdas e danos daí decorrentes. Caso eventual demanda judicial seja ajuizada em face do ADMINISTRADOR, em razão do descumprimento ou infringência da presente cláusula, o USUÁRIO responderá integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR, bem como ao autor/titular, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. 3.29. O ADMINISTRADOR não se responsabiliza em nenhuma hipótese e o USUÁRIO assume de forma integral o risco de algum outro USUÁRIO copiar o MATERIALque tenha sido enviado ao FULANO, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios às ATIVIDADES do FULANO. 3.30. O ADMINISTRADOR poderá ainda veicular propaganda de terceiros no FULANO, sem responsabilizar-se por seu conteúdo e sem que fique caracterizada qualquer vinculaçãoinstitucional do ADMINISTRADOR com esses mesmos terceiros. 3.31. Todo e qualquer MATERIAL encaminhado pelo USUÁRIO para fins de utilização no FULANO será: a) de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO; b) ofertado em caráter meramente colaborativo, não obrigatório e à título gratuito, não assistindo ao mesmo qualquer direito à remuneraçãoindependentemente do uso que o ADMINISTRADOR faça de referido MATERIAL; c) poderá Ser incluído e excluído do FULANO pelo ADMINISTRADOR a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa. 3.32. O USUÁRIO que encaminhar qualquer MATERIAL para inserção no FULANO, será obrigado perante o ADMINISTRADOR a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, seja financeira, patrimonial, autoral ou moral pela sua veiculação e/ou utilização no FULANO ou nos termos do presente Acordo. 3.33. Qualquer MATERIAL encaminhado e/ou enviado pelo USUÁRIO ao FULANO não poderá JAMAIS ter conteúdos obscenos, preconceituosos (racistas, nazistas, etc...), pornográficos, ofensivos à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder a esse nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao próprio ADMINISTRADOR, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis. 3.34. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) utilizar-se das ATIVIDADES do FULANO para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou MATERIAL com vírus que possam causar danos ao software/hardware do FULANO e/ou demais USUÁRIOS. 3.35. O USUÁRIO assume o risco e reconhece que, considerando que o FULANO é um Site que recebe diariamente extenso MATERIAL de diversos USUÁRIOS e considerando ainda a existência de ATIVIDADES de e-mail e comunicação direta entre USUÁRIOS, nas quais o FULANO figura como mero veículo de comunicação, o ADMINISTRADOR não será responsável em nenhuma hipótese por prejuízos decorrentes de quaisquer eventuais vírus ou similares que possam atingir o Equipamento do USUÁRIO. 3.36. O ADMINISTRADOR, esporadicamente, poderá fiscalizar o conteúdo de todo o MATERIAL enviado pelo USUÁRIO nas diversas ATIVIDADES constantes do FULANO para certificar-se do estrito cumprimento do presente Acordo. 3.36.1. O USUÁRIO autoriza o ADMINISTRADOR desde já a, sempre que entender necessário, livremente retirar, adaptar, alterar, acrescer, fazer cortes e/ou edições nos materiais enviados pelo USUÁRIO, sem mudança de seu sentido, a fim de corrigir linguagem, melhorar a sua inteligibilidade, deixá-lo mais engraçado ou sério, cortar expressões de qualquer forma consideradas agressivas, imorais ou ilícitas, etc. 3.36.2. Caso o ADMINISTRADOR encontre MATERIAL de qualquer maneira ofensivo, nos termos constantes da presente cláusula, poderá de pleno direito e sem autorização prévia retirar referido MATERIAL do FULANO; 3.36.3. O USUÁRIO declara-se ciente e concorde que o ADMINISTRADOR não se obriga nem é responsável, em nenhuma hipótese ou circunstância, à realização periódica de referida fiscalização e/ou referidas edições e alterações no MATERIAL enviado pelo USUÁRIO, de maneira que mencionado MATERIAL poderá permanecer no FULANO em sua íntegra por tempo indeterminado, sem qualquer controle, ciência, crivo, concordância ou censura por parte do ADMINISTRADOR. Bem assim, a eventual ocorrência de fiscalização, com ou sem qualquer edição ou alteração em referido MATERIAL, não significará ou será interpretada, em nenhuma hipótese, como ratificação tácita ou concordância do ADMINISTRADOR em relação ao seu conteúdo. Portanto, O USUÁRIO também aceita e reconhece que o conteúdo do MATERIAL por si remetido, quer editado, alterado, quer em sua íntegra original mesmo que fiscalizado, será sempre de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO, única pessoa competente para responder pelo mesmo perante terceiros. 3.36.3.1. Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO terá sempre a faculdade, caso assim entenda conveniente, de requerer ao ADMINISTRADOR, por notificação escrita, a imediata retirada do FULANO de qualquer MATERIAL por si remetidoque considere ilícito ou ofensivo, esteja o mesmo ainda em sua íntegra ou já editado ou alterado pelo ADMINISTRADOR. Referida faculdade não representará revogação da licença de uso de referido MATERIAL pelo ADMINISTRADOR, mas sim, e tão somente, isentará o USUÁRIO de qualquer responsabilidade por seu conteúdo a partir do segundo dia útil da data de mencionada notificação. 3.37. Caso o USUÁRIO se sinta de alguma forma ofendido ou prejudicado por qualquer MATERIAL enviado ao FULANO por outro USUÁRIO, poderá requerer que o ADMINISTRADOR faça uma breve intermediação entre ambos, na qualidadede árbitro, para a resolução amigável do litígio. Caso, por qualquer motivo o ADMINISTRADOR verifique ser impossível a composição amigável,o USUÁRIO ofendido poderá requerer, através de requisição judicial, do ADMINISTRADOR a divulgação dos dados cadastrais que esse possuir do USUÁRIO ofensor, para que aquele possa tomar as medidas cabíveis. Condições Gerais 3.38. O USUÁRIO, ao cadastrar-se no FULANO, aceita expressa, ativa e passivamente, todas as brincadeiras e ATIVIDADES que existem e que venham a existir no FULANO, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé, não-ofensivas e de intuito meramente jocandi, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio FULANO, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado pelas mesmas. 3.38.1. Caso o FULANO venha a criar alguma nova ATIVIDADE, a qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela mesma, obriga-se a informar o fato de imediato ao ADMINISTRADOR, rescindindo livremente e de imediato o presente Acordo. 3.39. As ATIVIDADES específicas do FULANO abaixo elencadas, serão regidas por todas as cláusulas do presente Acordo, e também, supletivamente, pelas cláusulas e condições que seguem. Todas as ATIVIDADES que não estiverem a seguir especificadas, mas forem de alguma forma similares ou congênerescom as mesmas, terão referidos aspectos igualmente regidos por tais dispositivos: a) Links e Sites de Terceiros: i. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo, sua respectiva autorização autoral, ou outra qualquer, poderá ser imputada ao ADMINISTRADOR, sempre que o USUÁRIO, por meio do FULANO, adentrar-se em Sites ou Links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, etc., os quais serão, esses sim, os únicos e exclusivos responsáveis. b) 'Chat', 'Busca na Web' e 'Dotz': i. O USUÁRIO declara-se ciente e concorde que os serviços 'fulanodigo', 'Busca na Web', 'Dotz', ou outro que venha a ser prestado por terceiros, não obstante tenham o seu acesso fornecido pelo FULANO, são de inteira responsabilidade de terceiros, ou seja, das empresas 'Chatpoint', 'Google' e 'Dotz.com', ou outra, respectivamente, que são as únicas e exclusivas responsáveis por qualquer espécie de problema ou insatisfação que possa eventualmente ser gerada ao USUÁRIO. c) 'Ping Pong', 'Interfone', 'Busque Fulanos' e Serviços de chat e e-mail interno e externo em geral: i. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que o ADMINISTRADOR não tem qualquer ingerência nessas ATIVIDADES, nada mais fazendo do que fornecer um meio de comunicação eletrônica entre USUÁRIOS cadastrados, desconhecendo em absoluto o conteúdo das conversas e comunicações realizadas, das quais jamais poderá vir a ser responsabilizado sob nenhum aspecto. Referida comunicação, bem como quaisquer conseqüências daí decorrentes são de responsabilidade e risco exclusivos dos USUÁRIOS envolvidos. ii. Por ser um serviço gratuito, o ADMINISTRADOR também não se responsabilizará por quaisquer falhas ou defeitos nas comunicações. iii. O USUÁRIO obriga-se a, também nessas ATIVIDADES, disponibilizar apenas os seus dados pessoais verdadeiros, ficando vedada qualquer simulação ou falsa identidade. Declara-se ciente, ainda, que por meio de tais ATIVIDADES poderá estar disponibilizando diversos de seus dados e informações pessoais para terceiros USUÁRIOS indiscriminadamente. d) 'Opinião': i. O USUÁRIO aceita e concorda que é o único responsável pelo teor das opiniões enviadas ao FULANO, não sendo imputável ao ADMINISTRADOR qualquer responsabilidade em decorrência de sua veiculação ou veracidade. ii. O USUÁRIO se compromete a emitir apenas opiniões verdadeiras e sinceras, das quais tenha conhecimento pessoal e direto, ficando expressamente vedada qualquer invenção ou plágio. O USUÁRIO desde já concede ao ADMINISTRADOR o direito de excluir qualquer opinião sua que o ADMINISTRADOR julgue inconveniente, sem necessidade de justificar o motivo da exclusão. e) 'Espelho Meu', 'Galeria de Imagens' e 'Desafio' (Fotografias em geral): i. Nestas ATIVIDADES o USUÁRIO se obriga a enviar apenas a sua própria fotografia, em sua forma original, sendo vedada a pornografia e/ou simulação de identidade (envio de fotografia de terceiros alegando ser a própria) ou realização de qualquer espécie de montagem fotográfica, a não ser que a proposta da área expressamente explicite tal possibilidade . ii. As fotografias/imagens não poderão ter conteúdo ilícito, obsceno, pornográfico, ou de qualquer maneira atentador à moral, ética e bons costumes. iii. O USUÁRIO, ao remeter a sua fotografia, cede o direito de uso da mesma para o ADMINISTRADOR por tempo indeterminado. Tal cessão somente será revogada por documento expresso e por escrito enviado pelo USUÁRIO ao ADMINISTRADOR nessesentido, ficando ressalvado o direito do ADMINISTRADOR de uso da fotografia em quaisquer espécies de publicações até esta data, como, por exemplo, em livros, revistas, jornais, etc, e/ou reedições posteriores dos mesmos. iv. Caso na fotografia escolhida pelo USUÁRIO, apareçam também outras pessoas, o USUÁRIO obriga-se a ter consigo autorização expressa por parte dessas outras pessoas, para o envio da mesma ao FULANO, para os fins da ATIVIDADE em questão e subordinação integral aos termos do presente Acordo. v. O USUÁRIO assume integralmente o risco de outros USUÁRIOS, olhando a sua fotografia, darem opiniões, fazerem críticas, piadas, conferirem notas baixas, ou realizarem qualquer outro tipo de comentário, mesmo que negativos ou desagradáveis, isentando o ADMINISTRADOR de qualquer responsabilidade. vi. No caso da ATIVIDADE 'DESAFIO', o USUÁRIO ainda reconhece e aceita a soberania e arbitrariedade do ADMINISTRADOR para a escolha, a seu livre e exclusivo critério, do vencedor. f) 'Zoom': i. Considerando que as fotografias nessa ATIVIDADE terão objeto livre, o USUÁRIO fica inteiramente responsável pelas obrigações autorais e licenças de uso nos integrais termos do presente Acordo, quer junto ao fotógrafo, quer junto às pessoas objeto das fotografias. ii. As fotografias, bem como o texto vinculado que o USUÁRIO poderá remeter, não poderão, em nenhuma hipótese, ter caráter ou conteúdo ofensivo, obsceno, pornográfico, ilícito ou de qualquer maneira atentador à moral, ética e bons costumes. iii. O USUÁRIO será o único responsável perante terceiros pelo mal uso das fotografias e textos vinculados, tais como questões autorais, morais, econômicas, indenizatórias, etc. g) 'Flerte Fulano' i. O USUÁRIO compromete-se a não remeter um 'flerte-fulano' para pessoas que saiba serem casadas, ou para pessoas com as quais não tenha intenção real de conhecer e/ou aprofundar seu relacionamento. ii. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, perante notificação extrajudicial ou citação judicial remetida ao ADMINISTRADOR pela pessoa que recebeu um 'flerte-fulano', solicitando informações a respeito da identidade do USUÁRIO remetente, ou clamando qualquer espécie de dano, inclusive morais por tal ato, o ADMINISTRADOR fica autorizado a informar ao notificante/autor a identidade e cadastro do mencionado USUÁRIO remetente. h) 'Trotes': i. O USUÁRIO compromete-se a remeter trotes apenas para pessoas conhecidas, que sabidamente irão encará-lo como uma mera brincadeira, sem se ofenderem. Sendo assim, caso o receptor do trote se sinta ofendido ou prejudicado e entre em contato com o ADMINISTRADOR, o USUÁRIO autoriza o mesmo, desde já, a fornecer a sua identificação ao terceiro em questão. i) 'Ranking' i. O USUÁRIO declara-se ciente e concorde que o seu 'nome de usuário' ou login escolhido para navegação no FULANO serásempre apresentado aos demais USUÁRIOS nos diversos Rankings esparsos pelo FULANO. Capítulo IV - Território/Lei Aplicável 4.1. As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser. 4.2. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo. 4.3. Aplicam-se, subsnmDiariamente a esse Acordo, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software). Capítulo V - Disposições Gerais 5.1. Qualquer das partes poderá rescindir este Acordo, imotivadamente, mediante comunicação eletrônica ou escrita, com prazo de antecedência mínimo de cinco dias, sem que assista à outra parte qualquer direito à reclamação ou indenização, exceto nos casos especificamente determinados neste Acordo. No caso da rescisão ter sido levada a efeito pelo USUÁRIO poderá este, a qualquer tempo, requerer sua reativação, desde que preencha novo cadastro. Caso, no entanto, a rescisão tenha sido levada a efeito pelo ADMINISTRADOR, reserva-se este o direito de, a seu exclusivo critério, não aceitar novo pedido de cadastramento do USUÁRIO. 5.2. O presente Acordo também poderá ser rescindido por outras maneiras, expressas ao longo do presente Acordo. 5.3. Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face do ADMINISTRADOR, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente Acordo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. 5.4. Os domínios do SITE do ADMINISTRADOR são única e exclusivamente os www.fulano.com.br, www.fulano.com e www.fulano.net. Sendo assim, o ADMINISTRADOR não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do FULANO e/ou aleguem ser o original. 5.5. Fazem parte integrante e complementar do presente Acordo todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das ATIVIDADES do FULANO. 5.5.1. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do FULANO e o presente Acordo, prevalecerá esse em detrimento àquelas. 5.6. A omissão ou tolerância do ADMINISTRADOR em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Acordo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. 5.7. Os tributos e taxas que forem devidos em decorrência direta ou indireta das ATIVIDADES objeto do presente Acordo, constituem ônus de responsabilidade do Contribuinte, conforme definido na lei tributária. 5.8. Os termos e disposições deste Contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas. 5.9. O presente contrato, em seu original, foi registrado no 3º Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 3836575 , devendo o mesmo prevalecer sobre qualquer cópia impressa pelo próprio USUÁRIO São Paulo, 8 de março de 2.002

Concordo com o acordo		Quero receber novidades do Fulano Quero que o Fulano me envie novidades ou promoções de seus parceiros